SóProvas


ID
5600689
Banca
IBADE
Órgão
ISE-AC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a:

Alternativas
Comentários
  • Letra E

    Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    • So – soberania
    • Ci – cidadania
    • Di – dignidade da pessoa humana
    • Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    • Plu – pluralismo político

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco (ou ConGaErPro)

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    • I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
    • II – garantir o desenvolvimento nacional; Garra
    • III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
    • IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    • A – autodeterminação dos povos
    • In – independência nacional
    • D – defesa da paz
    • Não – não intervenção
    • Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    • Pre – prevalência dos direitos humanos
    • I – igualdade entre os Estados
    • Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
    • Co – concessão de asilo político
    • S – solução pacífica dos conflitos

    Fonte: https://www.provadaordem.com.br/blog/post/mnemonicos-de-direito-constitucional-para-1a-fase-oab/

  • A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (RFB). Vejamos:

    a) Defesa da paz.

    Errado. Trata-se, na verdade, de um dos princípios que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, VI, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VI - defesa da paz;

    b) Igualdade entre os Estados.

    Errado. Trata-se de um dos princípios que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, V, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: V - igualdade entre os Estados;

    c) Concessão de asilo político.

    Errado. Trata-se de um dos princípios que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, X, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: X - concessão de asilo político.

    d) Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

    Errado. Trata-se de um dos princípios que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, IX, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    e) Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

    Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se de um dos objetivos da RFB. Inteligência do art. 3º, IV, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Gabarito: E

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Constituição Federal. Vejamos:

    “Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

    II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.”

    Além disso, apenas a fim de complementação:

    “Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

    V - o pluralismo político.”

    Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    So – soberania.

    Ci – cidadania.

    Di – dignidade da pessoa humana.

    Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

    Plu – pluralismo político.

    “Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    I - Independência nacional; In

    II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

    III - Autodeterminação dos povos; A

    IV - Não-intervenção; Não

    V - Igualdade entre os Estados; I

    VI - Defesa da paz; D

    VII - Solução pacífica dos conflitos; S

    VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

    IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

    X - Concessão de asilo político. Co”

    Desta forma:

    E. CERTO. Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    GABARITO: ALTERNATIVA E.

  • Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a:  

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. gabarito letra E

  • OBJETIVOS FUNDAMENTAIS (OU OBJETIVOS INTERNOS)

    CF/1988:

     

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II – garantir o desenvolvimento nacional;

    III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

     

    Obs.: as primeiras letras de cada um desses objetivos formam o mnemônico CON-GA-PRO-ER.

     

  • Notem que todos os verbos estão no infinitivo.(Objetivo-infinitivo)

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os objetivos fundamentais.

    A- Incorreta. Trata-se de princípio que rege as relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VI - defesa da paz; (...)”.

    B- Incorreta. Trata-se de princípio que rege as relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) V - igualdade entre os Estados; (...)”.

    C- Incorreta. Trata-se de princípio que rege as relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) X - concessão de asilo político. (...)”.

    D- Incorreta. Trata-se de princípio que rege as relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; (...)”.

    E- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 3º, IV: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”,

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.

  • TNC com essa questão. PROMOÇÂO??????????????????????????????

  • Questão bacana, tirou o verbo do infinitivo, curti!

  • E- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 3º, IV: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”,

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.

  • Além dos mnemônicos, uma dica simples para saber se é um dos objetivos fundamentais, é que estes são os únicos do art. 1º ao 4º que iniciam-se com verbos (construir, garantir, erradicar, promover). Na questão, o verbo foi retirado do infinitivo, mas na maioria dos casos não ocorre isso.

    Dessa forma, sabendo ou os Fundamentos ou os Princípios de Relação Internacional, é só fazer por exclusão.

    Outra dica, mnemônicos se tornam mais compreensíveis por associação, por exemplo, eu associo o SoCiDiVaPlu com um episódio de Friends que um personagem tenta aprender um novo idioma e fala algo parecido, depois disso nunca esqueci.

    Nosso cérebro funciona melhor pra decorar com estímulos de algo que gostamos, e acredito que a maioria não gosta de decorar letra de lei.

  •  Art. 3.º, IV, CF: Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a: 

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Promoção é o mesmo que promover? que sacanagem

  • Cuidado para não confundir fundamentos, objetivos e relações internacionais...

    Os Objetivos são:

    Conga Erra Pro

    CON Construir uma sociedade livre, justa e solidária; 

    GA Garantir o desenvolvimento nacional; 

    ERRA Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; 

    PRO promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.