Questão 5602039

• Banca: FGV
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2022
• Provas: FGV - 2022 - PC-RJ - Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Das Provas; Prova pericial e exame de corpo de delito

André foi aprovado em concurso público para o cargo de auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa. Durante seu curso de formação na Acadepol, André e os demais novos policiais foram orientados a atender todas as normas sobre a cadeia de custódia.

De acordo com o Código de Processo Penal, considera(m)-se cadeia de custódia: 

• A. as prisões localizadas no interior das delegacias de polícia, que se destinam a receber e manter recolhidos, até ordem judicial de soltura, os presos provisórios;
• B. o controle feito pelo juiz das garantias, que é responsável pela análise da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais do indiciado;
• C. a fase de colheita da prova oral em um inquérito policial, consistente no interrogatório do investigado perante a autoridade policial e no depoimento de testemunhas;
• D. as penitenciárias, que se destinam a receber e manter recolhidos, até ordem judicial de soltura, os detentos condenados com trânsito em julgado à pena privativa de liberdade, com início de cumprimento em regime fechado;
• E. o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E - A Cadeia de Custódia é um procedimento relacionado à qualidade da prova material, sendo definida pelo conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. QUESTÃO CORRETA de acordo com a PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JULHO DE 2014 do Ministério da Justiça, em seu item 1.1 Anexo 1: "1.1. Denomina-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte".

• GABARITO - E

  Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

•  CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Masculino)

  Se considera cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.  (CERTO)

• Assertiva E

  considera(m)-se cadeia de custódia:  o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

• • LETRA ''E'' CORRETA
  • Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

• GAB. E

  Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

• Art. 158-A.o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

• Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. 

  GAB E

• GABARITO: E

  CPP. Art. 158-A.o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

  Fases da Cadeia de Custódia:

  1ª RECONHECIMENTO – RECONHECER QUE É DE INTERESSE

  2º ISOLAMENTO – IMPEDIR OU EVITAR QUE SE ALTEREM O ESTADO DAS COISAS.

  3º FIXAÇÃO – DESCREVER DETALHADAMENTE O VESTÍGIO

  4ª COLETA – RECOLHER O VESTÍGIO...

  5º ACONDICIONAMENTO – EMBALAR ......

  6ª TRANSPORTE – TRANFERIR DE LOCAL ........

  7º RECEBIMENTO – ATO FORMAL DE TRANFERENCIA DE POSSE...

  8ª PROCESSAMENTO - EXAME = TRABALHO DO PERITO

  9º ARMAZENAMENTO – GUARDAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS....

  10ª DESCARTE – LIBERAÇÃO.

• Essa é para o cara não sair zerado da prova...

• Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

• Bom..., pode parecer bobo, e é, mas ajuda demais esse BIZU!

  Cadeia de custódia...

  RI Feliz COm A TREPADa

  R : Reconhecimento

  I : Isolamento

  F : Fixação

  CO : Coleta

  A : Acondicionamento

  T : Transporte

  RE : Recebimento

  P : Processamento

  A : Armazenamento

  D : Descarte

  #PMGO #PCGO 2022, desistir jamais!