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ID
5604448
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Germano pretendia se candidatar a cargo eletivo nas próximas eleições. Com tal objetivo, procurou um advogado e foi informado de que era alcançado por causa de inelegibilidade prevista na Constituição da República de 1988.

É correto afirmar que uma causa de inelegibilidade de natureza constitucional:

Alternativas
Comentários
  • De acordo com a CF/88:

    • Pode alcançar todos os cargos eletivos: pensa, se ele nao tirar o titulo, nao poderá votar ou ser votado;
    • Um cargo eletivo específico: caso seja naturalizado, nao poderá ser Presidente da República;
    • Os cargos eletivos vinculados a um ente federativo em particular: Inelegibilidade reflexa.

    Gabarito: E

    Qualquer erro, notifique-me.

  • Todos: são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

    Específicos: Condições de elegibilidade, por exemplo, o cara tem 34 anos e quer ser Presidente. Ou é naturalizado.

    Ente específico: inelegibilidade reflexa.

    ÓTIMA QUESTÃO.

  • basta lembrar que a inelegibilidade pode ser ABSOLUTA ou RELATIVA para matar a questão.

  • inelegibilidade absoluta :

    está relacionada a características pessoais, atingindo todos os cargos eletivos e não podendo, ser afastada por meio da descompatilização.

    inelegibilidade relativa:

    As inelegibilidades relativas constituem restrições à elegibilidade para certos pleitos eleitorais e determinados mandatos, em razão de situações especiais existentes, no momento da eleição, em relação ao cidadão

  • concordo com o gabarito letra E, e marquei ela.

    mas...

    alguem alem de min não entendeu bem a letra C?

    não consigo dizer o que está errado nela

  • carai biri din. questão show de bola.
  • É correto afirmar que uma causa de inelegibilidade de natureza constitucional:

    A) sempre impede que o interessado concorra a qualquer cargo eletivo; Dentre as causas de inelegibilidade de natureza constitucional, as condições ou pré-requisitos (alistamento, filiação partidária, não ser analfabeto, etc) sempre impedem, já as outras nem sempre (como visto na b, inelegibilidade reflexa para cargos eletivos vinculados a um certo ente federativo, por exemplo). Generalização equivocada.

    B) somente alcança os cargos eletivos vinculados a um ente federativo em particular; É o caso de inelegibilidade reflexa (parentes de chefe do executivo local até segundo grau que se candidatam, na jurisdição do parente, sem já deter o cargo titular de mandato eletivo e ser candidato à reeleição). Além disso, há outras hipóteses de inelegibilidade, de maneira que o "somente" torna errada a assertiva.

    C) será afastada se houver a desincompatibilização no prazo indicado pela ordem jurídica; Na CF, Art. 12, há referência a prazos para impugnar a candidatura, mas nada deste gênero, até porque alguns casos são insanáveis (como o nato).

    D) somente alcança cargos eletivos específicos, conforme a causa geradora da inelegibilidade; Novamente, o "somente" reduz as hipóteses de inelegibilidade

    E) pode alcançar todos os cargos eletivos (condições de inelegibilidade), um cargo eletivo específico (privativos de nato) ou os cargos eletivos vinculados a um ente federativo em particular (inelegibilidade reflexa).

    Avisem-me qualquer erro.

    Não desista, este é o seu calvário! "Se alguém quer vir após mim, renegue-se a si mesmo, tome cada dia a sua cruz e siga-Me." São Lucas IX

  • sinceramente, eu não consegui entender o que a questão pede...

  • Gabarito: Letra E.

    As inelegibilidades podem ser absolutas ou relativas.

    No caso das inelegibilidades absolutas, o camarada é impedido de concorrer a todos os pleitos eleitorais. Como exemplo, temos os analfabetos e os inalistáveis. Assim, temos a primeira parte do gabarito: pode alcançar todos os cargos eletivos.

    As inelegibilidades relativas, por sua vez, podem retirar a possibilidade de concorrer a determinados pleitos eleitores. Como nã estão relacionadas às condições pessoais do indivíduo, não resultam em impedimento categórico ao exercício de qualquer cargo. Em síntese, o camarada pode concorrer a cargo X, mas por outro lado, não pode concorrer a cargo Y. Dessa forma, temos a segunda parte do gabarito: um cargo eletivo específico ou os cargos eletivos vinculados a um ente federativo em particular. Exemplo:

    (Q350810) Filho de Governador de Estado é inelegível para qualquer cargo eletivo em âmbito nacional.

    Certo ( ) Errado (X)

    __

    Equívocos, reportem. Sigamos!

    Fonte: Aragonê Fernantes (Gran Cursos, Direitos políticos e partidos políticos)

  • Gabarito E.

    .

    .

    1 - Inelegibilidade absoluta: qualquer cargo. Inalistáveis e analfabetos. Apenas a CF cria.

    2 - Inelegibilidade relativa:

    2.1 - Funcionais (presidente, governador, prefeito): para outro cargo deve haver a desincompatibilização pelo menos 6 meses antes da eleição

    2.2 - Casamento, parentesco, afinidade: até o 2º grau, inclusive por afinidade.

    SV 18: A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do art. 14 da CF.

    Não se aplica a SV 18 quando o casamento acaba em razão de morte.

    2.3 - Condição de militar: menos de 10 anos > rua; mais de 10 anos > agregado e depois inatividade

    2.4 - Previsões em lei complementar: LC nº 135/2010, Lei da Ficha Limpa

    .

    .

    Fonte: ayslanalves.com/resumos

  • Suponha que o cara seja filho do governador pra resolver melhor a questão

  • entendi nada

  • Fiquei entre a C e a E.

  • A questão se baseia tão somente no conhecimento do art. 14, §3º da CR;

    § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    I - a nacionalidade brasileira;

    II - o pleno exercício dos direitos políticos;

    III - o alistamento eleitoral;

    IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;

    V - a filiação partidária;         

    VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.

    Então: É correto afirmar que uma causa de inelegibilidade de natureza constitucional:

    e) pode alcançar todos os cargos eletivos, um cargo eletivo específico ou os cargos eletivos vinculados a um ente federativo em particular.

    Causa de inelegibilidade constitucional é causa que impede o cidadão de se eleger, ou seja, se não cumpriu as condições do §3º, não poderá ser eleito.

    Todos os cargos: Não se alistou eleitoralmente, filiação partidária, o pleno exercício dos direitos políticos.

    Um cargo eletivo específico: a idade mínima,

    Cargos eletivos vinculados a um ente federativo em particular: o domicílio eleitoral na circunscrição

  • Pra melhor entender, não pode se candidatar nem a síndico de condomínio...

  • GAB-E

    pode alcançar todos os cargos eletivos, um cargo eletivo específico ou os cargos eletivos vinculados a um ente federativo em particular.

    MARQUEM O GABARITO.

    ELE NÃO PODE CONCORRER A NENHUM CARGO ELETIVO.

    Tempo é aquilo que o homem está sempre tentando matar.

  • Gab E

    pode alcançar todos os cargos eletivos (condições de inelegibilidade), um cargo eletivo específico (privativos de nato) ou os cargos eletivos vinculados a um ente federativo em particular (inelegibilidade reflexa).

  • Alguem explica o erro da C por gentileza ...

  • A letra A está errada porque está incompleta ?

  • Gente, a letra E é a correta, porque é a mais completa! A FGV trabalha assim, ou melhor dizendo, atrapalha assim!! Se atentar quanto a isso.