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GABARITO: B
Art. 12, I São brasileiros natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; (caso de Brad).
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
➥ Se ele será nato, poderá concorrer ao cargo de Presidente da República, desde que tenha, no mínimo, 35 anos de idade. A CF/88 diz:
Art. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos (MP3.COM):
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
Por isso:
b) É correto correto afirmar que Brad no futuro poderá se candidatar para o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
➥ Embora a questão não tenha cobrado, vou deixar o artigo das condições de elegibilidade para revisão:
Art. 14, § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
➥ Para quem quiser fazer uma questão boa da VUNESP sobre este tema, veja esta daqui: Q1737441
Espero ter ajudado.
Bons estudos! :)
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Questão muito inteligente heheheh
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Jus solis. Nasceu no Brasil já é praieiro, guerreiro e tá solteiro. Quer mais o quê? Pode candidatar-se não só ao cargo de presidente, mas também usufruir daqueles cargos que constam no rol do art. 12,§3 da CRFB/88.
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BR nato, nasceu no BR e seus pais não estavam a serviço e sim de férias.
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(B)
É Brasileiro NATO.
- a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
- Art. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
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Será Brasileiro nato pelo critério do solo, nasceu no Brasil e os pais não estavam a serviço do país de origem. Fundamento artigo 12, I, a, CF.
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BRAD é Brasileiro NATO
Art. 12. São brasileiros:
I- NATOS:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
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GABARITO - B
pais estrangeiros =
A serviço de seu país - Será Estrangeiro
Não estando a serviço de seu País - Será Brasileiro nato.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Gab b! Nasceu aqui é nato. Salvo se os pais estiverem a serviço do país de origem
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B. NATO = NASCIDO NO PAÍS, DESDE QUE OS PAIS ESTRAGEIROS NÃO ESTEJAM A SERVIÇO DO PAIS DE ORIGEM. (VICE-VERSA)
CARGOS PRIVATIVOS : PRF E VICE; PRESID. CÂMARA ; PRESID. SENADO FEDERAL; MINISTRO DO STF; OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS; CARREIRA DIPLOMATA; MINISTRO DO ESTADO DE DEFESA
B. NATURALIZADO = ADQUIRE A NACIONALIDADE ATRAVÉS DA FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO BRASIL ( 1 ANO INETERRUPTO= ESTRANGEIRO QUE SEU PAÍS DE ORIGEM FALA PORTUGUÊS ; 15 ANOS INETERRUPTOS= QUALQUER ESTRANGEIRO)
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Nasceu no Brasil? Se sim, é NATO.
Exceto: se os pais estavam a serviço de seu país
Obs: o Brasil adota o critério de ius solis e ius sanguinis
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B) no futuro poderá se candidatar para o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
Corretíssimo, primeiro porque os pais de Brad não estavam a serviço do seu país (EUA); segundo porque nasceu no Brasil (jus soli), logo, mesmo filho de americanos, será brasileiro Nato.
GAB B
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MP3 (M + 3 Ps)
- Ministro do Supremo Tribunal Federal;
- Presidente e Vice-Presidente da República;
- o Presidente da Câmara dos Deputados;
- Presidente do Senado Federal;
COM
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
Assim, o mnemônico resultante é MP3.COM.
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Presidente Brad!!
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PTM, para não esquecer essas decorebas constitucionais chatas, é necessário ler a CF pelo menos uma vez por semana. Haja saco!
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Questão: B
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Cargos privativos de brasileiros natos:
MP5.COM
Ministro do STF;
Presidente da república e vice;
Presidente e vice do conselho nacional de justiça;
Presidente e vice do TSE;
Presidente e vice da câmara dos deputados;
Presidente do senado federal;
Carreira diplomática;
Oficial das forças armadas; e
Ministro de defesa.
Ainda, para ser presidente é necessário ter 35 anos ou +.
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é correto afirmar que Brad...... é Pitt?
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Gostei da questão! Foi bem original.
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#Brad2022
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Pelo contexto do enunciado é nato.
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
GABARITO B)
Todo esforço tem sua recompensa.
Se não puder fazer tudo, faça tudo que puder...
Mas faça. ⚡
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Ele é brasileiro nato, portanto poderá ser presidente ou vice.
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GAB-B
no futuro poderá se candidatar para o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Feliz aniversário!
Que o sol, a lua e as estrelas brilhem mais vezes por ti.
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O sujeito nascido em território nacional (na República Federativa do Brasil), ainda que seja filho de ambos os pais estrangeiros (que não estejam em nosso país prestando serviços ao seu país de origem) será considerado brasileiro nato – isso em razão da incidência do critério territorial, constante do art. 12, I, ‘a’, CF/88. Sendo brasileiro nato, poderá ocupar os cargos privativos enunciados no art. 12, § 3º, CF/88. Vale destacar que o brasileiro nato só perderá nossa nacionalidade caso adquira outra nacionalidade de forma voluntária, conforme prevê o § 4º, II, ‘b’ do art. 12, CF/88. Nesse contexto, podemos assinalar a letra ‘b’ como nossa resposta, já que Brad é brasileiro nato, pois nasceu em território nacional e seus pais não estavam aqui a serviço do seu país de origem, e poderá se candidatar para o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, que são cargos privativos de brasileiros natos.
Gabarito: B
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Questão muito boa... quase caí.
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resposta letra B
Vamos analisar uma por uma:
- A é brasileiro naturalizado e poderá perder sua naturalização em virtude da prática de atividade nociva ao interesse nacional.
- C é brasileiro naturalizado e no futuro poderá ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
- E apenas será considerado brasileiro após residir por um ano ininterrupto no Brasil e comprovar que tem idoneidade moral.
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➔ Brad é brasileiro nato veja:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
- B no futuro poderá se candidatar para o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
- D deve ser considerado como brasileiro nato, mas não poderá ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas, pois seus pais são estrangeiros.
➔ Como Brad é brasileiro nato ele pode se eleger aos cargos de brasileiro nato, veja quais são:
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: (MP3.COM)
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa (Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)
https://www.instagram.com/guerreirosdemg/
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Aquele que nasce na republica federativa do BR é considerado BRASILEIRO NATO de acordo com o critério "JUS SOLIS". (vide art. 12, I, letra "A")
Para assumir o cargo máximo do executivo (presidente) é utilizado como critério determinante que "SEJA BRASILEIRO NATO" (§3°, art. 12)
(São cargos privativos de brasileiro nato:
MACETE:
M P3 . COM
M: ministro STF;
P 3: presidente + vice da Rep. ; Presidente CD ; Presidente SF
C: carreira diplomática;
O: oficial das Forças Armadas;
M: Ministro de Estado de Defesa)
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questão interessante
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GABARITO: Letra B
Nos termos do art. 12, I, a, da Constituição Federal, Brad é brasileiro nato.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
E, como tal, ele poderá assumir os cargos privativos de natos, nos termos do art. 12, §3º, da Constituição Federal:
Art. 12. (...)
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.