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GABARITO: E
Lei 14.133/2021
Art. 33. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
I - menor preço;
II - maior desconto;
III - melhor técnica ou conteúdo artístico;
IV - técnica e preço;
V - maior lance, no caso de leilão;
VI - maior retorno econômico.
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CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E SEU USO EM CADA MODALIDADE:
Menor preço ou maior desconto ---> pregão e concorrência
Melhor técnica ou conteúdo artístico ---> concurso e concorrência
Técnica e preço ---> concorrência
Maior lance ---> leilão
Maior retorno econômico ---> concorrência
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei 14.133/2021. Vejamos:
Inicialmente, importante fazermos menção que a nova lei de licitações – Lei 14.133/2021 – foi sancionada em 01/04/2021. Apesar desta sanção, a Lei nº 8.666/93 ainda terá aplicação por mais dois anos.
Desta forma, nos primeiros dois anos, teremos a aplicação do diploma legal nº 8.666/93, bem como da lei nº 14.133/21. Os órgãos terão a possibilidade de optar em utilizar qualquer uma das duas, devendo ser justificada a escolha, sendo vedada a combinação das duas leis.
Dito isso:
“Art. 33, Lei 14.133/2021. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
I - menor preço;
II - maior desconto;
III - melhor técnica ou conteúdo artístico;
IV - técnica e preço;
V - maior lance, no caso de leilão;
VI - maior retorno econômico.”
Desta forma:
E. CERTO. Menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior lance, no caso de leilão; maior retorno econômico.
GABARITO: ALTERNATIVA E.
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GABARITO - E
Art. 33. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
- I - menor preço;
- II - maior desconto;
- III - melhor técnica ou conteúdo artístico;
- IV - técnica e preço;
- V - maior lance, no caso de leilão;
- VI - maior retorno econômico.
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Letra E cambada, podem gravar sem medo, é o que a lei diz.
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Prezados(as), alguém teria algum mnemônico para os critérios? Grato!