Questão 560911

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Técnico Ambiental Júnior - Biocombustível
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Desenvolvimento Sustentável; Gestão Ambiental

O Sistema de Licenciamento Ambiental funciona como um processo de acompanhamento sistemático das consequências ambientais de uma atividade a ser desenvolvida ou que seja mantida em operação. A respeito do referido sistema, considere as afirmativas a seguir.

I - A primeira fase do licenciamento corresponde à licença prévia, requerida na etapa de planejamento da atividade.

II - A licença de operação é o documento que autoriza o requerente a iniciar a construção do empreendimento.

III - O licenciamento só se aplica para os novos empreendimentos ou para os instalados após a sua instituição.

IV - O tempo de validade de cada licença pode variar, de acordo com as normas vigentes do estado em que se localiza a atividade.

Está correto APENAS o que se afirma em

• A. I e II.
• B. I e IV.
• C. I, II e III.
• D. I, III e IV.
• E. II, III e IV.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: B

  Certa: I - A primeira fase do licenciamento corresponde à licença prévia, requerida na etapa de planejamento da atividade.

  Errada (é a Licença de Instalação): II - A licença de operação é o documento que autoriza o requerente a iniciar a construção do empreendimento.

  Errada (não é só para novos empreendimentos) III - O licenciamento só se aplica para os novos empreendimentos ou para os instalados após a sua instituição.

  Certa: IV - O tempo de validade de cada licença pode variar, de acordo com as normas vigentes do estado em que se localiza a atividade.