SóProvas


ID
5609341
Banca
FGV
Órgão
DPE-MS
Ano
2022
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Naturalisticamente, o termo defesa consiste na oposição a um perigo de dano (ofensa), compreendendo-se como reação a uma agressão. Defender-se é oferecer resistência. No âmbito normativo, invoca-se a terminologia defesa em perspectivas bastante diversas, que vão desde as ações de defesa pessoal à defesa da ordem constitucional e do regime democrático.

Textualmente, a Constituição da República de 1988 utiliza-a nos planos:

Alternativas
Comentários
  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    ...

    VI - defesa da paz;

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    ...

    LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

      Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

  • Por um chute muito bonito, ia marcar a D.

  • Alguém explica o erro das outras alternativas que não são o gabarito da questão, por favor?

  • essa ae eu erraria mesmo, tem nem como.

    Gab: D

  • verdadeiro significado de tanto faz.

  • Essa questão é de inglês?

  • Diabéisso

  • Caraio, Valdisney... =O

  • FGV e suas viagens, já ganhou de banca mais boçal do país....
  • tá com o djabo no djabo, djabo?

  • Não sei se é o correto, mas pensei assim quando resolvi a questão:

    POLÍTICO-PRINCIPIOLÓGICO:

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    VI - defesa da paz;

    ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL:

    Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

    DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS:

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

  • Valha

  • Típica questão pro candidato não gabaritar a prova!

  • Uau!!! Tive que pensar muito nesta. FGV sendo FGV

  • Chutei 3 vezes, acertei na quarta.

  • Quem pariu esse urubu?

  • A sacada para responder a questão é perceber que o examinador propôs, conforme a doutrina, uma classificação para as normas constitucionais. Explico. no plano político-principiológico encontram-se os princípios adotados pela constituição federal como uma decisão política. Eles não servem para diretamente organizar o estado e as relações com os administrados, mas são vetores interpretativos para orientar a atuação de uma forma geral. No plano administrativo-institucional, encontramos as regras de organização e atuação do Estado, como os artigos referentes à estrutura do Poder Judiciário, etc. Por fim, temos o plano dos direitos e garantias, que não se confundem com nenhum dos direitos acima, acho que nem precisa de explicação esse plano kkk. Se parar para pensar, as normas da CF vão sempre se encaixar em um desses planos ou classificações. Temos normas de defesa para proteger os princípios que expressam decisões políticas? Sim. Temos normas de defesa para proteger os princípios que estruturam o Estado? Sim. Temos normas de defesa para proteger os direitos e garantias fundamentais? Sim. No fim das contas o examinador só queria saber se conhecemos alguma classificação das normas constitucionais, mas a mais comum é aquela de de José Afonso, que divide as normas constitucionais em elementos: (1) orgânicos; (2) limitativos; (3) socioideológicos; (4) de estabilidade constitucional; e (5) formais de aplicabilidade. Mas se parar para pensar, até mesma essa classificação acaba por se encaixar na definição dada pelo examinador.
  • ?

  • Essa é aquela questão que você e 99% dos participantes irão chutar...

  • Rapaaaz!

  • Nunca nem vi. A CF como um todo pode ser vista como mecanismos de defesas de direitos...alguém anotou a placa?

  • Questão linda para ser respondida por aquele colega do primeiro semestre da faculdade que se acha o "sabe tudo".

  • Acertar essa me deixa mais preocupada do que errar.

  • Na CF aparece 59 vezes a palavra DEFESA, então, entendi que a resposta seria a mais abrangente possível, abrangendo os planos político, administrativo e de direitos e garantias individuais.

  • Se o eterno existir, descobri que a FGV é algo que odiarei eternamente.

  • esperando com tranquilidade a anulação dessa questão
  • Certeza que esse examinador estava em outra órbita!!!

  • Caraio, Tinky winky!

  • Como diria Cássia Eller: "não tem explicação"

  • Hô chute certeiro! kkkkk

  • drogas

  • Nunca nem vi

  • De onde a FGV tirou isso? Nunca vi na vida

  • É só decorar as palavras chaves da CF inteira, vocês têm preguiça de estudar...
  • Qconcursos parou de comentar as questões...

  • Prova para Samurai do MS....

  • Acertei, mas um "ctrl + f" no Firefox revela que a Constituição utiliza em 88 oportunidades a palavra "defesa". Assim, o fundamento para o meu acerto só posso publicar se tiver acesso à doutrina utilizada pela Banca. Fora isso, mera especulação.

  • Mais um exemplo de questão mal elaborada, que só serve pra ferve a cabeça do candidato

  • típica questão que quem faz a prova de vdd acerta no chute pq é melhor chutar do que perder muito tempo em uma só questão

  • Meu Deus do céu...o cara q elaborou essa prova fumou um baseado? Só pode...nos salve senhor dessa banca, kkkk é rir pra não chorar.

  • Isso é um filme?

  • quando o estagiário resolve fumar uma cartolina de maconha antes de elaborar as questões da prova....

  • Questão desgraçada!

  • A CF/88 rege-se nos planos:

    • Político - Principiológico = princípios que orientam e guiam as suas atuações tanto em âmbito nacional, quanto internacional na interação com outros países e culturas;

    EX:

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    VI - defesa da paz;

    • Administrativo-Institucional = organizada a partir da divisão em três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e embasada em órgãos para tomada de decisões e ações como a Câmara dos Deputados, Tribunais de Justiça, etc;

    EX: Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

    • Direitos e Garantias Individuais = direitos e deveres que guiam os cidadãos brasileiros dentro da sociedade, resultantes da luta e da busca das gerações anteriores que enfrentaram adversidades da repressão da ditadura e do desenvolvimento da sociedade brasileira.

    EX: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

  • "No começo da questão eu não entendi nada, no final, parecia que eu tava no começo."

  • consegui acertar chutando levando em conta o que mais faz sentido com os princípios da CF/88, mas confesso que eu não entendi o que a questão está querendo saber, ma ainda bem que não estou sozinha nesse naufrágio não é companheiros ? kkkk

  • Corrente do aprovado: clique em Pedir Comentário de professor para a questão "Q1869778".

  • FGV, pare de inventar moda e volte a fazer questões capazes de medir conhecimento! Esse tipo de questão além de não selecionar os melhores, desmotiva!

  • Meu Pai, fui atropelado pelo que?
  • Até parece que quem acertou essa questão na prova sabia a resposta. Pergunta que privilegia o chute ou o formulador da questão que deve ser o único professor que contempla esse conteúdo no seu material hehehe

  • "Num intidi nada do que ele falou"

  • Gabarito: D

  • Tô perplexo…..como acertei esse tro ço!?