Trata-se do reconhecimento dos juros, royalties e dividendos ou distribuições similares no setor público.
Segundo o MCASP 9ª, pág. 289, "As VPA provenientes do uso por terceiros de ativos da entidade que produzam juros, royalties e dividendos ou distribuições similares devem ser reconhecidos quando for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços originados da transação fluam para a entidade e o montante ser mensurado confiavelmente, de acordo com os seguintes tratamentos contábeis:
a. Os juros devem ser reconhecidos pro rata tempore, referente à taxa efetiva;
b. Os royalties devem ser reconhecidos à medida em que são gerados, conforme a essência do acordo; e
c. Dividendos ou distribuições similares devem ser reconhecidos quando for estabelecido o direito de recebimento por parte do acionista ou da entidade".
➤ Resolução: deve ser reconhecida pro rata tempore, com base em taxa efetiva, a receita de juros.
Gabarito: Letra B.
Questão sobre o reconhecimento
de alguns fatos contábeis.
Atenção!
De início, repare que a questão traz nas alternativas vários tipos de VPAs
(variações patrimoniais aumentativas) oriundas de transações com contraprestação (juros, dividendos
e royalties). Segundo o MCASP, a regra geral de reconhecimento é a
seguinte:
“A questão primordial na contabilização das VPA
oriundas de transações com contraprestação é determinar quando reconhecê-las.
A VPA é reconhecida quando for provável que:
a. Os benefícios econômicos futuros e potencial
de serviços fluirão para a entidade; e
b. Os benefícios possam ser mensurados em
conformidade com as características qualitativas e com observância das
restrições da informação."
Nesse sentido, para algumas
receitas comuns no setor público, o MCASP traz instruções mais detalhadas do momento de reconhecimento, é o tratamento
contábil específico de certos tipos
de receita:
“As VPA provenientes do uso por terceiros de
ativos da entidade que produzam juros,
royalties e dividendos ou distribuições similares devem ser reconhecidos quando
for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços originados
da transação fluam para a entidade e o montante ser mensurado confiavelmente,
de acordo com os seguintes tratamentos
contábeis:
a. Os juros
devem ser reconhecidos pro rata tempore,
referente à taxa efetiva;
b. Os royalties devem ser reconhecidos à medida
em que são gerados, conforme a essência do acordo; e
c. Dividendos ou distribuições similares devem
ser reconhecidos quando for estabelecido o direito de recebimento por parte do
acionista ou da entidade."
Feita a revisão, já podemos
analisar as alternativas:
A) Errado, do ponto de vista contábil, as contribuições seguem o tratamento
dos tributos em geral, receitas sem contraprestação, que são reconhecidos quando seu respectivo fato gerador ocorrer e quando os
critérios de reconhecimento forem satisfeitos. A receita de contribuição não deve ser reconhecida pro rata tempore.
B) Certo, segundo o MCASP, a receita de juros deve ser reconhecida pro rata tempore, com base em taxa
efetiva.
Dica! Pro rata
significa algo realizado de forma proporcional.
É uma expressão muito utilizada não só em contabilidade, mas também em cálculos
de matemática financeira, economia e mesmo no direito. No caso da questão, pro rata tempore significa apropriação da
receita de juros proporcionalmente ao tempo.
C) Errado, dividendos devem ser reconhecidos quando for estabelecido o direito de recebimento por parte do acionista ou da entidade.
D) Errado, royalties devem
ser reconhecidos à medida em que são
gerados, conforme a essência do acordo.
E) Errado, do ponto de vista contábil, os impostos seguem o tratamento
dos tributos em geral, que são reconhecidos quando seu respectivo fato gerador ocorrer e quando os
critérios de reconhecimento forem satisfeitos. A receita de impostos não deve ser reconhecida pro rata tempore
Gabarito do Professor: Letra B