Questão 5612200

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC
• Ano: 2022
• Provas: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo Social - Edital nº 001
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

Assinale a alternativa que indica corretamente a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

• A. Lei nº 340, de 07 de agosto de 2006.
• B. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.
• C. Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014.
• D. Lei nº 13.146, de 06 de junho de 2015.
• E. Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.

Gabarito: B

Comentários

• a) Lei nº 340, de 07 de agosto de 2006.

  Se for a 11.340 (porque não sei se foi um erro na digitação da questão) de 07 de agosto de 2006, então é a LEI MARIA DA PENHA!

  b) Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 - LEI DO SINASE (GABARITO)

  c) Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014.

  Lei que altera o ECA (Lei 8.069 de 13/07/1990)

  d) Lei nº 13.146, de 06 de junho de 2015.

  Estatuto da Pessoa com Deficiência - PCD

  e) Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.

  Lei que dispõe sobre adoção e altera o ECA

  Gabarito: LETRA B

• TEM NECESSIDADE ?

  PLENO SÉCULO 21 ?

• Cobrar numero de lei?