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Gabarito: D.
Lei N° 4.320:
Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
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GABARITO: D
a) O balanço financeiro: demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. (art. 103 - Lei 4.320)
b) O balanço patrimonial: demonstrará: O Ativo Financeiro; Ativo Permanente; Passivo Financeiro; Passivo Permanente; Saldo Patrimonial; Contas de Compensação. (art. 105 - Lei 4.320)
c) O balanço orçamentário: demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. (art. 102 - Lei 4.320)
d) A demonstração das variações patrimoniais: evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. (art. 104 - Lei 4.320)
e) A demonstração das mutações do patrimônio líquido: não é mencionado na Lei 4.320, mas de acordo com MCASP também faz parte das demonstrações contábeis do setor público
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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre a demonstração contábil, segundo as disposições da Lei 4.320/64. Neste caso, indiquemos a alternativa que atende ao comando da questão.
A - incorreta. Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
B - incorreta. Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
- I - O Ativo Financeiro;
- II - O Ativo Permanente;
- III - O Passivo Financeiro;
- IV - O Passivo Permanente;
- V - O Saldo Patrimonial;
- VI - As Contas de Compensação.
C - incorreta. Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
D - correta. Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
E - incorreta. A demonstração das mutações do patrimônio líquido não é tratada na L4.320/64, mas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Concluímos que a alternativa "D" é a correta.
GABARITO: D
Fonte:
BRASIL. LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
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é horrível errar esse tipo de questão
fui em balanço patrimonial por conta das remotas lembranças das aulas de contabilidade e pela evidente falta de revisão da lei.
CAPÍTULO IV
Dos Balanços
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
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