O ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência é confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade, segundo o CPC 25 que trata de Provisão, Passivo Contingente e Ativo Contingente.
Já o passivo contingente é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e sua existência só será confirmada pela ocorrência de um ou mais eventos futuros.
Ativos contingentes e passivos contingentes NÃO DEVEM SER RECONHECIDOS NO BALANÇO PATRIMONIAL, mas devem ser divulgados em notas explicativas
As provisões devem ser reconhecidas no (passivo) quando a empresa tem uma obrigação presente gerada no passado, seja provável uma saída de caixa para liquidar essa obrigação e possa ser realizada uma estimativa confiável dessa obrigação.
Fonte:
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada
apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob
controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida
porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos
seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
Provisão e outros passivos
11. As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos
derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o
valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
Mensuração
Melhor estimativa
36. O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para
liquidar a obrigação presente na data do balanço
A probabilidade de que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação é uma das condições que deve ser satisfeita para o reconhecimento de uma provisão.
Ativo contingente
31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.
32. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não
esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a
entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de
processos legais, em que o desfecho seja incerto.