a) O principal responsável pelo atendimento às exigências da Norma de acessibilidade é quem assina o projeto arquitetônico da edificação ou obra. A princípio, espera-se que esse profissional siga os preceitos do texto regulamentador por vontade própria. Entretanto, há casos em que o responsável pelo projeto arquitetônico desrespeita os princípios de acessibilidade universal.
Por isso, a fiscalização do atendimento à NBR 9050 é feita pelo CREA. A entidade faz esse controle por meio da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do projeto. Além do CREA, fiscalizam também os órgãos de licenciamento municipal e os que autorizam a execução da obra.
b) se baseia em três elementos principais que devem ser observados em projetos novos ou antigos: autonomia, conforto e segurança.
c)
d) correta
e) Após à aprovação, você terá um ano para adequar sua obra as normas de acessibilidade vigentes na NBR 9050 e poderá receber o certificado.
Fonte:https://www.sienge.com.br/blog/nbr-9050-acessibilidade/#:~:text=%C3%89%20importante%20lembrar%20que%20a,%3A%20autonomia%2C%20conforto%20e%20seguran%C3%A7a.