Questão 561580

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Enfermeiro do Trabalho Júnior - Biocombustível
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; Filiação e Inscrição

No Brasil, funcionam dois sistemas de previdência. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é operado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e destina- se a trabalhadores

• A. membros do poder Judiciário.
• B. membros do poder Executivo.
• C. membros do poder Legislativo.
• D. funcionários públicos não concursados.
• E. servidores militares das Forças Armadas.

Gabarito: D

Comentários

• Resposta: D

  Funcionários públicos não concursados.

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Art. 40, § 13. Aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o Regime Geral de Previdência Social.