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Gabarito: C
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XIV - populações indígenas;
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CF/88:
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XIV - populações indígenas;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
III - juntas comerciais;
IV - custas dos serviços forenses;
V - produção e consumo;
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
Não desista em dias ruins, a constância fará você chegar ao objetivo.
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CF/88 no seu artigo 22 diz que:
- Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
- XIV - populações indígenas
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PARA COMPLEMENTAR:
►PRIVATIVO DA UNIÃO
CAPACETE DE SG PIMENTA = Civil, Agrário, Penal, Águas, Comércio e consórcio, Eleitoral, Trabalho, Energia, Desapropriação, Serviços postais, Geologia, Processo penal, Informática, Marítimo, Espacial, Nacionalidade, Transito e transporte, Aeronáutico.
►CONCORRENTE - UNIÃO, ESTADOS E DF
PUFETO = Penitenciário, Urbanístico, Financeiro, Econômico, Tributário, Orçamentário
►COMUM A TODOS
VERBOS: “ZELAR, PROTEGER, CUIDAR, FISCALIZAR, PROPORCIONAR, PRESERVAR, COMBATER, IMPEDIR”.
GAB C
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GAB-C
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XIV - populações indígenas;
Ser vida loka é DECORAR A CONSTITUIÇÃO.
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A melhor forma pra acertar questões decorebas sobre repartição de competência é decorar as hipóteses de competência concorrente e de competência comum. Por exclusão, você acerta a questão.
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Gabarito C ( Art. 22 XIV)
#NÃOCONFUNDIR
--> Jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia = PRIVATIVA DA UNIÃO
--> florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; = CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E DF
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Gan c! Primeiros habitantes da União=índios
Pronto, Decorado.