SóProvas


ID
5618083
Banca
AOCP
Órgão
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Ano
2022
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho acerca do contrato individual do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B.

    A. 442-A. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

    B. 452. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 (seis) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.

    C. 443, § único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias

    D. 447. Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.

    E. 443. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.

  • O que se entende por "certos acontecimentos"?

    Sérgio Pinto Martins (2019, p. 197) exemplifica a realização de certos acontecimentos como empregados de pousadas, onde se necessita de mais empregados durante certas épocas do ano, tais como férias ou feriados prolongados. Segundo o autor, há, assim, a possibilidade da renovação sucessiva de tais pactos, pois dependem da realização de certos acontecimentos. 

  • Cabe anulação na Questão, tendo em vista que a letra C também está correta!! De acordo com a CLT

  • A questão pede a assertiva INCORRETA, colega Cézar Augusto.