SóProvas


ID
5618452
Banca
VUNESP
Órgão
PM-SP
Ano
2022
Provas
Disciplina
Direito Penal Militar
Assuntos

Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de 

Alternativas
Comentários
  • GABARITO B

    Desacato a superior

             Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

           Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

            Agravação de pena

            Parágrafo único. A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.

  • GAB-B

    desacato a superior é apenado com reclusão e possui forma de agravação de pena na hipótese de o superior desacatado ser o comandante da unidade a que pertence o autor do crime.

      Art. 160. Desrespeitar superior diante de outro militar:

           Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

            Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço

            Parágrafo único. Se o fato é praticado contra o comandante da unidade a que pertence o agente, oficial-general, oficial de dia, de serviço ou de quarto, a pena é aumentada da metade.

    CONCURSEIRO NÃO TEM MEDO DE NADA.!!!

  • A) Embriagar-se quando em serviço ou apresentar-se embriagado. Art. 202

    b) GAB Art. 298

    C) Dormir em serviço existe apenas na modalidade dolosa

    d) Não existe essa agravação no crime de desacato a militar

  •   Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

           Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

    Parágrafo único. A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.

    Obs. Não confundir com crime de violência contra superior

  • A) Embriagar-se quando em serviço OU apresentar-se embriagado. Art. 202;

    B) GAB Art. 298;

    C) Dormir em serviço existe apenas na modalidade DOLOSA;

    D) Não existe essa agravação no crime de desacato a militar.

    Desacato a superior

             Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

           Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

            Agravação de pena

            Parágrafo único. A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.

  • GABARITO: LETRA B.

    Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de desacato a superior é apenado com reclusão e possui forma de agravação de pena na hipótese de o superior desacatado ser o comandante da unidade a que pertence o autor do crime.

    Desacato a superior

             Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

           Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

            Agravação de pena

            Parágrafo único. A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.

    • O sujeito ativo deste crime é o inferior hierárquico. O núcleo da conduta é desacatar, que significa faltar com respeito, desmerecer, afrontar. 

    (Fonte: Leis para concursos. Paulo Guimarães. Ed. JusPODIVM.)

    Qualquer equívoco, só avisar.

    Bons estudos! (=

    @gabig19