Art. 3º
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Fundamentos:
SO CI DI VA PLU
SO - Soberania
CI - Cidadania
DI - Dignidade da Pessoa Humana
VA - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLU - Pluralismo político.
Objetivos:
CON GAR ERR PRO
CON - construir uma sociedade livre, justa e solidária
GAR - garantir o desenvolvimento nacional
ERR - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
PRO - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Princípios Internacionais:
CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL
CON - CONcessão de asilo político.
DE - DEfesa da paz
PRE - PREvalência dos direitos humanos
SO - SOlução pacífica dos conflitos
NÃO - NÃO intervenção
RE - REpúdio ao terrorismo e ao racismo
IN - INdependência nacional
A - Autodeterminação dos povos
COOPERA - COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade
IGUAL - IGUALdade entre os Estados