Questão 5619589

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-PA
• Ano: 2022
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Econômica e Financeira; Sistema Tributário Nacional

As espécies tributárias de competência dos municípios incluem

• A. o ISSQN, o ITBI e o IPTU. 
• B. o IPI, o IPTU e o ITR. 
• C. o ICMS, o ITBI e o IPTU. 
• D. o ICMS, o ITCMD e o IPTU. 
• E. o ISSQN, o ITCMD e o IPTU.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: LETRA A

  Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

  I - propriedade predial e territorial urbana (IPTU);

  II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI);

  III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. (ISSQN)

• A) o ISSQN, o ITBI e o IPTU. 

  Bizu de algum colega do qc.

  UNIÃO = IPI,IE, IR, II, ITR, IOF + IGF (perito)

  ESTADO = ICMS, IPVA, ITCMD (olhar a última letra - SAD)

  MUNICÍPIO = IPTU, ITBI, ISSQN (Não tem NIU no Estado)

  Obs: Se está vivo = município - ITBI, se está morto = estado - ITCMD;