Questão 5619973

• Banca: MPE-GO
• Órgão: MPE-GO
• Ano: 2022
• Provas: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

A Constituição de 1988, conhecida como “constituição cidadã”, foi considerada uma grande conquista democrática após mais de duas décadas de regimes militares por garantir amplos direitos à população brasileira, em vários âmbitos da vida social. Aponte, dentre as alternativas abaixo, qual direito não está garantido na Constituição de 1988.

• A. Direito de voto a toda a população, incluindo analfabetos e adolescentes maiores de 16 anos.
• B. Direito ao acesso à Previdência Social pelos trabalhadores do campo. 
• C. Garantia do direito amplo de greve aos trabalhadores.
• D. Direito das forças policiais de praticarem a tortura para obter confissões. 

Gabarito: D

Comentários

• Nem mesmo a "teoria da bomba relógio" é aceita no Brasil.

  Imagina a seguinte situação em 2022: Presidente Putin mandou um russo esconder uma bomba nuclear em Brasília em uma sessão conjunta entre o Congresso Nacional e os 11 Ministros do STF, e que somente o suspeito (capturado pela capturado pela Polícia Legislativa) saiba como desativar a bomba antes que exploda (programada para explodir em 15 minutos) e mate toda a população da capital. Será que o STF e Legislativo permitiria a tortura para obrigar o suspeito a desativar a bomba? Quem dizer que não é louco, ou ingênuo.

• "Se minha vó tivesse rodas ela seria uma bicicleta"