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"Coação física absoluta: força física externa impossibilitando o coagido de praticar movimentos de acordo com sua vontade. Se irresistível, exclui a conduta. A conduta é um dos elementos do fato típico, e uma vez ausente, não se pode falar em crime." Rogério Sanches
GABARITO: CERTO
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Coação física irresistível (absoluta) exclui a conduta, por ausência completa de vontade do agente coagido. Exclui-se o fato típico
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GABARITO: CERTO
Coação física irresistível -> exclui o fato típico (gabarito da questão)
Coação moral irresistível -> exclui a culpabilidade
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GABARITO: Certo
Coação física irresistível -> exclui o fato típico
Coação moral irresistível -> exclui a culpabilidade
Na coação física irresistível, o sujeito não tem uma conduta, que é um elemento que compõe o fato típico.
Na coação moral irresistível, o sujeito tem uma conduta voluntária, mas sua culpabilidade será excluída por inexigibilidade de conduta diversa.
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GAB: CERTO
-> A COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL (VIS ABSOLUTA) EXCLUI A CONDUTA (ELEMENTO DO FATO TÍPICO), POR CONSEGUINTE, EXCLUI O FATO TÍPICO.
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CERTO
NÃO ESQUECER:
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - EXCLUI A CULPABILIDADE
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL - EXCLUI A TIPICIDADE
Bons Estudos!!!
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✅ Gabarito: CORRETO
São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade
Sabendo que, não havendo qualquer dos 4 elementos acima citados não subsiste o fato típico, é correto afirmar que, uma vez que a coação física irresistível é causa excludente da conduta, restará inexistente o fato típico
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Gabarito: Certo.
Para não confundir:
Coação moral irresistível --> inexigibilidade de conduta diversa --> Exclui a culpabilidade
O SUJEITO É COAGIDO MORALMENTE (A manda B mat@r C, caso contrário B irá m0rrer)
Coação física irresistível/absoluta --> Inexistência de conduta voluntária --> Exclui a tipicidade
O SUJEITO É USADO COMO UM MEIO(INSTRUMENTO) (A coloca uma arma na mão de B e segurando a mão de B desfere um tiro em C).
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Gabarito: Certo.
Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à luz do entendimento doutrinário quanto ao fato típico e seus elementos, à culpabilidade e suas respectivas causas excludente.
Caso se trate de coação física absoluta, estará excluída a responsabilidade do cidadão coagido, assim como o correspondente fato típico.
(CORRETA). Coação física irresistível, também chamada de vis absoluta, ocorre quando o coagido não tem liberdade para agir. Enquanto a coação física irresistível exclui a conduta e, portanto, o fato típico, a coação moral irresistível funciona como causa excludente da culpabilidade, em face da inexigibilidade de
conduta diversa.