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Errado.
A coação física irresistível excluirá a conduta do agente e não a ilicitude. Entre as causas excludentes de ilicitude (genéricas) temos: legítima defesa, estado de necessidade, exercício regular de direito e estado de necessidade.
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Exclui a Culpabilidade:
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica.
Exclui a Ilicitude:
Legítima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal
Exercício regular de direito
@estudalucena
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COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL: exclui a tipicidade.
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL: exclui a culpabilidade.
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Gabarito: Errado
Na coação física irresistível não há conduta por parte do coagido em virtude da ausência de voluntariedade. Assim, o coagido sequer praticou o crime. O coator responde pelo seu próprio crime. Sem a conduta exclui-se o fato típico, e sem o fato típico não há crime. É chamada de vis absoluta ou vis corporalis.
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Excludentes de tipicidade:
- Coação Física irresistível
Excludentes de ilicitude:
- Legitima defesa
- Estado de necessidade
- Exercício regular do direito
- Estrito cumprimento do dever legal
Excludentes de culpabilidade:
- Coação moral irresistível
- Obediência hierárquica
- Erro sobre a ilicitude do fato
- Inimputabilidade
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Gabarito: ERRADO
COAÇÃO se subdivide em FÍSICA e MORAL e pode ser RESISTÍVEL ou IRRESISTÍVEL.
- Coação FÍSICA IRRESISTÍVEL: exclui a CONDUTA e, por consequência, o fato será ATÍPICO.
- Coação MORAL IRRESISTÍVEL: exclui a EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA e, por consequência, a CULPABILIDADE.
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ERRADO
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL - EXCLUI A TIPICIDADE
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - EXCLUI A CULPABILIDADE
Bons Estudos!!!
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Questão Errada.
A coação moral é aquela na qual um sujeito é pressionado a seguir certa conduta por uma ameaça séria ou imediata e então exprime uma vontade que não é desejada.
Ex: pessoa é levada a fazer uma doação porque foi ameaçada de morte
Já na coação física, o sujeito coagido, não tinha qualquer alternativa senão a de obedecer o coator
Ex: um sujeito pegar a mão do outro e lhe obrigar a assinar certo contrato.
“Algum dia direi: “Não foi fácil, mas consegui!”
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Questão Errada.
A coação moral é aquela na qual um sujeito é pressionado a seguir certa conduta por uma ameaça séria ou imediata e então exprime uma vontade que não é desejada.
Ex: pessoa é levada a fazer uma doação porque foi ameaçada de morte;
Já na coação física, o sujeito coagido, não tinha qualquer alternativa senão a de obedecer o coator
Ex: um sujeito pegar a mão do outro e lhe obrigar a assinar certo contrato.
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL: exclui a Tipicidade.
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL: exclui a Culpabilidade.
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Errado, pois apenas a coação física irresistível é que exclui a tipicidade devido a ausência de conduta.
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Gabarito ERRADO
Coação Física Irresistível - Conduta involuntária, ausência de conduta, resulta na Atipicidade
Coação Moral Irresistível - Exclui a Culpabilidade, exigibilidade da conduta diversa
Outra questão que pode ajudar:
(CESPE/TC-DF - 2013) - A coação moral irresistível é uma hipótese de autoria mediata, em que o autor da coação detém o domínio do fato e comete o fato punível por meio de outra pessoa (CERTO)