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Errado
Se a coação moral for resistível, o cidadão coagido responderá pelo crime que praticou, porém de forma atenuada, e não de forma culposa.
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GABARITO: ERRADO
Coação física irresistível -> exclui o fato típico
Coação moral irresistível -> exclui a culpabilidade (gabarito da questão)
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Circunstâncias atenuantes
Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de
autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto
da vítima;
@estudalucena
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Coação física irresistível -> exclui o fato típico
Coação moral irresistível -> exclui a culpabilidade
logo, não há crime!
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Gabarito: Errado
Efeitos da coação moral irresistível:
O coagido (coacto) pratica um fato típico e ilícito (crime para a teoria bipartida), mas exclui-se a culpabilidade (isenção de pena) em virtude da ausência de um de seus elementos (exigibilidade de conduta diversa).
O coator responderá pelo crime praticado pelo coagido, bem como pelo crime que ele cometeu contra o coagido, que poderá configurar, dependendo do caso, constrangimento ilegal (art. 146 do CP) ou tortura (lei n° 9.455/97).
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Gabarito: ERRADO
COAÇÃO se subdivide em FÍSICA e MORAL e pode ser RESISTÍVEL ou IRRESISTÍVEL.
- Coação FÍSICA IRRESISTÍVEL: exclui a CONDUTA e, por consequência, o fato será ATÍPICO.
- Coação MORAL IRRESISTÍVEL: exclui a EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA e, por consequência, a CULPABILIDADE.
➝ Se a coação for RESISTÍVEL, apenas poderá ser ATENUANTE.
Bons estudos..
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Povo respondendo como se fosse IRRESISTÍVEL. Lê direito, P0RR4
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ERRADO
Temos uma Autoria Mediata
pessoa inculpável ou que atua sem dolo ou culpa.
Há dois sujeitos nessa relação:
(1) autor mediato: quem ordena a prática do crime;
(2) autor imediato: aquele que executa a conduta criminosa.
Não há, portanto, concurso de pessoas. Somente ao autor mediato pode ser atribuída a propriedade do crime
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NÃO ESQUECER:
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - EXCLUI A CULPABILIDADE
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL - EXCLUI A TIPICIDADE
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ERRO DA QUESTÃO DESTACADO NA COR VERMELHA:
Caso se trate de coação moral resistível, o cidadão coagido responderá pelo crime praticado, em sua forma culposa.
NÃO responderá pela forma culposa, e sim ATENUADA.
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na coacao moral irresistível só responde o autor da ordem
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A coação moral irresistível trata-se de uma excludente de culpabilidade, pois nesse caso o agente não tinha como optar por outra conduta (inexigibilidade de conduta diversa).
Acrescenta-se, que nos casos de coação física irresistível haverá uma excludente de tipicidade, pois a conduta se apresenta viciada ( o agente não tem vontade).
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Coação Física Irresistível = Exclui Fato Típico.
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Coação Moral Irresistível = Exclui a Culpabilidade.
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Responderá na forma dolosa porém a coação moral resistivel sera ATENUANTE.
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GABARITO: ERRADO
O erro da questão, ao meu vê, está na palavra "resistível", pois nesse caso o agente sob coação tinha potencial para agir de maneira diversa, portanto, ele responde por crime doloso e não culposo. Outro ponto importante é que se em vez de "resistível" fosse "irresistível" seria um caso de exclusão de culpabilidade.
CULPABILIDADE - ISENTA DE PENA - IPÊ
- Imputabilidade;
- Potencial consciência da Ilicitude;
- Exigibilidade de conduta diversa.
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
✔FÍSICA irresistível: afasta a TIPICIDADE.
✔MORAL irresistível: afasta a CULPABILIDADE
A questão trata da coação moral RESISTÍVEL. Nesse caso, a conduta do agente é típica, ilícita e culpável. Portanto, o erro da questão está em mencionar que o agente incorrreria em crime culposo, quando deveria responder por crime doloso, haja vista que apenas a coação moral irresistível afasta a culpabilidade.
Dessa forma, o agente responderia por crime doloso, podendo ser aplicada ao agente a circunstância atenuante do Art.65, III, "c" do CP.