Questão 562324

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico do Trabalho - Biocombustível
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Analise as afirmativas a seguir sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

I - Compete ao médico coordenador garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, além de zelar por sua eficácia.

II - Uma empresa com 100 empregados, enquadrada como grau de risco 1 está desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR-4; logo, não há necessidade de nomear um médico coordenador do PCMSO.

III - Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

IV - Compete ao médico coordenador realizar os exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

V - Todas as empresas com até 10 empregados ficam desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO.

São corretas APENAS as afirmativas

• A. I e III.
• B. II e IV.
• C. II e V.
• D. I, II e IV.
• E. III, IV e V.

Gabarito: E

Comentários

• I - Compete ao empregador garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, além de zelar por sua eficácia.

  II - Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados.