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ID
5624599
Banca
UFMT
Órgão
PM-MT
Ano
2022
Provas
Disciplina
Direito Penal Militar
Assuntos

Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), NÃO é considerada pena acessória:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra D.

    Penas principais

    CPM.  Art. 55. As penas principais são:

           a) morte;

           b) reclusão;

           c) detenção;

           d) prisão;

           e) impedimento;

           f) suspensão do exercício do pôsto, graduação, cargo ou função;

           g) reforma.

    Penas Acessórias

    CPM. Art. 98. São penas acessórias:

           I - a perda de pôsto e patente;

           II - a indignidade para o oficialato;

           III - a incompatibilidade com o oficialato;

           IV - a exclusão das fôrças armadas;

           V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

           VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

           VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

           VIII - a suspensão dos direitos políticos.

  • Questão 1844921

    Direito Penal Militar - Teoria da pena

    Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PM-CE Prova: FGV - 2021 - PMCE - Soldado da Polícia Militar

    Com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa que é classificada como pena acessória

    Alternativas

    A - Suspensão do exercício do posto, da graduação, do cargo ou da função.

    B - Perda do posto e da patente.

    C - Reforma. 

    D - Detenção.

    E - Impedimento.

    ________________________________________________________________________________________________________________________

    Questão 1761126

    Direito Penal Militar - Teoria da Pena

    Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES -2021 - PM-PA - Soldado - Masculino

    Com base no art. 98 do Código Penal Militar, assinale a alternativa que indica penas acessórias.

    Alternativas

    A - Detenção.

    B - Morte.

    C - Perda da função pública, ainda que eletiva.

    D - Suspensão do exercício do posto, da graduação, do cargo ou da função.

    E - Internação em manicômio judiciário.

    -> Cai sempre, caiu em várias e vai continuar caindo.

  • Bizu raiado.

    Penas principais somente tem uma palavra só essa letra D) que tem mais de uma palavra no art 55.cpm

    Gb D

  • MORTE

    RECLUSÃO

    IMPEDIMENTO

    DETENÇÃO

    PRISÃO

    SUSPENSÃO

    REFORMA

    MORE IDE PRIS SUS REFORMA - PENAS PRINCIPAIS

  • Penas Principais:

    MorRe De Prisão quem Impedi a Reforma do SUS.

    Art. 55. As penas principais são:

           a) morte;

           b) reclusão;

           c) detenção;

           d) prisão;

           e) impedimento;

          f) suspensão do exercício do pôsto, graduação, cargo ou função;

           g) reforma.

  • Se gravar as pena principais a chance de acertar questões do CPM que cobram quais penas são e quase 100%.

    Bizu,as penas principais são = MO RE I DE SUS PRISÃO E REFORMA

    MOrte

    REclusão

    Impedimento

    DEtenção

    SUSpenção do exercício do posto, graduação, cargo ou função

    PRISÃO

    REFORMA

  • Art. 98. São penas acessórias:

           I - a perda de pôsto e patente;

           II - a indignidade para o oficialato;

           III - a incompatibilidade com o oficialato;

           IV - a exclusão das fôrças armadas;

           V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

           VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

           VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

           VIII - a suspensão dos direitos políticos.