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Anotar Cespe dto civil: vício do consentimento X vício social
"Classificação dos defeitos do negócio jurídico
Os defeitos dos negócios jurídicos se classificam em:
a) Vícios do CONSENTIMENTO: são aqueles em que a vontade NÃO é expressa de maneira absolutamente livre, sendo eles: Erro; Dolo; Coação; Lesão; e Estado de Perigo.
b) Vícios SOCIAIS: são aqueles em que a vontade manifestada NÃO tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia, sendo eles: Fraude contra Credores e Simulação.
Defeitos - Vício - Efeito
Erro - vontade - Anulável
Dolo - vontade - Anulável
Coação - vontade - Anulável
Lesão - vontade - Anulável
Estado de Perigo - vontade - Anulável
Fraude contra Credores - social - Anulável GABARITO
Simulação - social - NULO"
(único defeito do negócio juridico NULO = Simulação)
Fonte: https://www.direitodefamilia.adv.br/2020/wp-content/uploads/2020/07/leonardo-gomes-guia-dos-defeitos.pdf
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Gabarito: C
A alternativa A está errada, pois o objeto é elemento de validade do negócio e, caso seja ilícito, o torna inválido.
A alternativa B está errada, pois a coação é vício de vontade.
A alternativa C está certa. O vício social, diferentemente dos vícios de consentimento, não se vincula à vontade defeituosa, mas sim a distorção na intenção do agente na realização do negócio jurídico com finalidade de burlar interesses de terceiros e/ou prejudicar o meio social. Assim, a doutrina entende que se enquadram nesta definição a fraude contra credores e a simulação. No entanto, a simulação é o vício que gera nulidade, enquanto a fraude contra credores a anulabilidade.
A alternativa D está errada, pois o estado de perigo, assim como a coação é vício de vontade.
A alternativa E está errada, pois conforma analisado, a simulação é vício social que anula o negócio.
Fonte: Estratégia concursos.
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✅ Alternativa C
Vício social
Simulação - o negócio será nulo (art. 167 do CC)
Fraude contra credores - o negócio é anulável (art. 158 e 171, II, do CC)
Vício de consentimento: todos são anuláveis (art. 171, II, do CC)
Dolo
Erro
Coação
Estado de perigo
Lesão
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A) ERRADA-->Objeto ilícito: negócio Jurídico inválido;
B) ERRADA-->Coação: embora torne o negócio anulável, trata-se de um vício de consentimento (vontade manipulada) e não um vício social (vontade sem boa-fé).
C) CERTA-->Fraude conta credores: torna negócio anulável. É um vício social (vontade sem boa-fé);
D) ERRADA-->Estado de Perigo: embora torne o negócio anulável, trata-se de um vício de consentimento (vontade manipulada) e não um vício social (vontade sem boa-fé).
E) ERRADA--> Simulação: negócio jurídico é NULO.