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GABARITO: Letra D
CF Art. 5º LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
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CF, Art.5º, LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas a seguir: "A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados _______ e os meios que garantam a _______ de sua tramitação."
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 5º, LXXVIII, CF, que preceitua:
Art. 5º, LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Portanto, os termos que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente, a razoável duração do processo - celeridade, de modo que somente o item "D" encontra-se correto.
Gabarito: D
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GABARITO: Letra D
CF Art. 5º LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais. Vejamos:
“Art. 5º, CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.”
Desta forma:
D. CERTO. A razoável duração do processo | celeridade.
Gabarito: ALTERNATIVA D.