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ID
5626924
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RJ
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação é

Alternativas
Comentários
  • CF

      Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

  • O Direito à educação que está previsto nos Direitos Sociais, tem como objetivo preservar o valor da igualdade entre as pessoas . Sendo assim,

    "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"

    GAB: A