SóProvas

ID
5633881
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Telebras
Ano
2022
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Acerca das inovações da Lei nº 14.133/2021, julgue o próximo item. 


Ao contrário da Lei nº 8.666/1993, a nova lei estabelece que, de regra, a fase de habilitação é posterior à fase de julgamento das propostas.  

Alternativas
Comentários

  • Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

    I – preparatória;

    II – de divulgação do edital de licitação;

    III – de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

    IV – de julgamento;

    V – de habilitação;

    VI – recursal;

    VII – de homologação.

    § 1º A fase referida no inciso V do caput deste artigo poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases referidas nos incisos III e IV do caput deste artigo, desde que expressamente previsto no edital de licitação

    Além dessa inversão de fases se comparado com a 8.666 há também apenas uma fase recursal, independentemente se houver a inversão dita no §1º.

  • Fases do processo licitátorio:

    1. preparatória
    2. divulgação do edital
    3. apresentação das propostas
    4. julgamento das propostas
    5. habilitação
    6. recursal
    7. homologação

  • Essa é uma inovação trazida pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) para garantir maior celeridade ao processo licitatório, já que, colocando a fase de habilitação em momento posterior à fase de julgamento, a Adm. Pública terá que se preocupar apenas com a habilitação do vencedor, e não de todos os participantes, como ocorria na Lei nº 8.666/93.

  • Inversão de fases: a Nova Lei de Licitações adota a inversão de fases, estabelecendo a habilitação em momento posterior à classificação das propostas. Tal instituto já é amplamente discutido desde 1995, com a publicação da Lei nº 8.987 (Lei de Concessões).

  • PREPARA a DIVA pro JULGARERO.

    Nunca mais esqueci da ordem.

  • Sérgio Moro, Até copiei aqui no meu para não esquecer kkkk

    PREPARA a DIVA pro JULGARERO.

    Gaba C

  • Pep Guardiola, Depois Apresente os Jogadores Habilidosos no R. H.

    Preparatória

    Divulgação

    Apresentação das Propostas

    Julgamento

    Habilitação

    Recursal

    Homologação

  • Salvo engano, é facultativa a ordem, caso estiver previsto em lei?

  • PREPARA a DIVa PRO JULGAMENTO HA REi HOMO

    PREPARAtória

    DIVulgação do edital

    apresentação de PROpostas e lances

    JULGAMENTO

    HAbilitação

    REcursal

    HOMOlogação