Questão 5638678

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-RO
• Ano: 2022
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB; Serviço Social na Educação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) prevê

• A. educação infantil gratuita às crianças de até cinco anos de idade.
• B. a manutenção, pelo poder público municipal, de instituições de educação infantil e de ensino fundamental, médio e superior. 
• C. educação básica obrigatória e gratuita apenas dos quatro anos aos dezesseis anos de idade.
• D. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os tenham concluído na idade própria. 
• E. vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência da família de toda criança a partir dos três anos de idade.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito letra A

  Letra B - Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

  Letra C - Educação básica obrigatória e gratuita apenas dos quatro anos aos dezessete anos de idade.

  Letra D - Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.  

• Completando, sobre a letra e: até 3 anos de idade é creche.

  X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.