A questão apresenta conceituações trazidas pelo Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios, sendo o mais novo queridinho das provas de concurso junto com o MTO e o MCASP. ;)
Assim, passemos à análise das alternativas:
A) possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência de um ou mais eventos futuros que não estão totalmente sob o controle da entidade.
Incorreta. Trata-se do conceito de Contingência Passiva.
B) os resultados a serem alcançados para variáveis fiscais com vistas a atingir os objetivos desejados pelo ente da Federação quanto à trajetória de endividamento no médio prazo.
Incorreta. A alternativa traz o conceito de Metas Fiscais.
C) o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.
Incorreta. Trata-se do conceito de Patrimônio Líquido.
D) a possibilidade de ocorrência de eventos que venham a impactar negativamente as contas públicas.
Correta. É o conceito de Riscos Fiscais apresentado pelo MDF.
E) os incentivos fiscais, anistia, remissão e subsídio que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
Incorreta. Trata-se do conceito de Renúncia de Receita.
Gabarito: D
Bons estudos, pessoal!
“A vida começa todos os dias.” – Érico Veríssimo