- ID
- 5639716
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2022
- Provas
- Disciplina
- Conhecimentos Gerais
- Assuntos
‘O (...) texto constitucional tinha a missão de encerrar a ditadura, o compromisso de assentar as bases
para a afirmação da democracia no país, e uma dupla preocupação: criar instituições democráticas sólidas
o bastante para suportar crises políticas e estabelecer garantias para o reconhecimento e o exercício dos
direitos e das liberdades dos brasileiros’.
O trecho acima, extraído da obra ‘Brasil: Uma Biografia’ (São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 488),
de autoria das historiadoras Lilia Schwarcz e Helisa Starling, refere-se ao Texto Constitucional de: