SóProvas

ID
5639845
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Ivoti - RS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos seguintes casos, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • Séria aquela que não se encaixa, então seria "B''

    “Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

    I – cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado;

    II – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

    III – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5.º., VIII;

    IV – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4.º.”

  • Tá parecendo reconhecimento de pessoas na delegacia onde se colocam 4 pessoas idênticas e uma completamente na a ver.

  • Meu brother, se vc errou essa, bota pra lascar nos estudos. Não desista.

    GAB: B

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Direitos Políticos. Vejamos:

    “Art. 15, CF. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

    I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado – Item C;

    II - incapacidade civil absoluta;

    III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos – Item E;

    IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII – Item D;

    V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º – Item A.”

    Desta forma:

    B. ERRADO. Pessoa com deficiência.

    Sem previsão constitucional.

    GABARITO: ALTERNATIVA B.