Questão 564202

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Trabalhador contratado celetista por empresa de construção civil como carpinteiro de forma e morador em Magé. As atividades laborativas desse trabalhador são desempenhadas em ambiente específico, com riscos à saúde do trabalhador, e devem ser reconhecidos e reduzidos ao máximo para evitar adoecimentos e a morte do mesmo. O processo de trabalho deve ser analisado, sendo a empresa responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. Conforme a Lei n° 8.213/91, os riscos podem gerar impactos de graus variados, com decorrente concessão de benefícios.
Em decorrência dos riscos no trabalho, quais os tipos de morbidades que geram concessões de benefícios?

• A. Doença degenerativa, doença ocupacional, acidente típico e de trajeto.
• B. Doença ocupacional, doença genética, acidente típico e de trajeto.
• C. Doença ocupacional, do trabalho, acidente típico e de trajeto.
• D. Doença que não produza incapacidade, acidente doméstico e de trajeto.
• E. Doença imunológica, doença profissional, acidente fora do trajeto.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C - Doença ocupacional, do trabalho, acidente típico e de trajeto geram a concessão de benefícios;

• Conforme a legislação própria (LEI n° 8.213/91)

  Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

  ...

  § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

  a) a doença degenerativa;

  b) a inerente a grupo etário;

  c) a que não produza incapacidade laborativa;

  d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

  § 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.