Questão 564241

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

A Norma Regulamentadora específica esclarece que a organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. Respeitando esses princípios, o Médico do Trabalho deve solicitar Análise Ergonômica do Trabalho, incluindo a organização dos postos de trabalho, com base em qual dispositivo legal?

• A. Lei n° 8.213/91 e Instrução Normativa n° 20/08.
• B. Portaria n° 73.467/93 e Ordem de Serviços n° 600/98.
• C. Decreto n° 3.048/99 e Instrução Normativa n° 20/08.
• D. Decreto-Lei n° 5.452/43 e Portaria n° 6.514/78.
• E. Lei n° 8.742/93 e Instrução Normativa n° 20/08.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas.