Questão 564307

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

O Decreto n° 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO

• A. classificar os OGM segundo a classe de risco.
• B. estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.
• C. autorizar a importação de OGM e seus derivados para atividade de pesquisa.
• D. fiscalizar as atividades relacionadas a OGM e seus derivados.
• E. autorizar, cadastrar e acompanhar as atividades de pesquisa com OGM e seus derivados.

Gabarito: D

Comentários

• A fiscalização compete ao OERF (Órgãos e Entidades de Registro e Fiscalização), tais como: ANVISA, IBAMA, Ministério da Agricultura.