GABARITO D - de retorno das férias. (EXCETO)
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NR 07 - (Início de vigência: 03 de janeiro de 2022 - Portaria SEPRT 8.873, de 23/07/2021)
7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de riscos ocupacionais;
e) demissional.
A Norma Regulamentadora nº 7 traz elenca os exames médicos obrigatórios incluídos no PCMSO:
"7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:
- a) admissional;
- b) periódico;
- c) de retorno ao trabalho;
- d) de mudança de riscos ocupacionais;
- e) demissional".
A questão quer a alternativa que traga uma EXCEÇÃO aos exames obrigatórios da NR-07.
A- Correta. O exame periódico consta no rol de exames obrigatórios.
De acordo com a NR-07, obedecerá o seguinte:
"II - no exame periódico: ser realizado de acordo com os seguintes intervalos:
a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos:
- a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável;
- de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV desta Norma, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas;
b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos."
B- Correta. O exame admissional é aquele realizado antes do funcionário assumir as suas atividades.
C- Correta. O exame demissional, de acordo com a NR-07, é o exame clínico que deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.
D- Incorreta. Não há tal exame elencado no rol de exames médicos obrigatórios da NR-07. Existe o exame de "retorno ao trabalho", mas não o "retorno de férias".
GABARITO: LETRA D