Questão 5644993

• Banca: FCM
• Órgão: Prefeitura de Timóteo - MG
• Ano: 2022
• Provas: FCM - 2022 - Prefeitura de Timóteo - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

Em relação às atividades e operações perigosas tratadas na Norma Regulamentadora 16 (NR16), é correto afirmar que

• A. são responsabilidades do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade.
• B. têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que exerçam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos alimentados por extra-baixa tensão.
• C. é considerada perigosa a utilização pelo trabalhador de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
• D. o exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento) incidente sobre sua remuneração.

Gabarito: A

Comentários

• NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

  16.3 É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT.

• O erro da letra D está quando menciona remuneração. Na norma o valor é incidente sobre o SALÁRIO.