Questão 5645002

• Banca: FCM
• Órgão: Prefeitura de Timóteo - MG
• Ano: 2022
• Provas: FCM - 2022 - Prefeitura de Timóteo - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 21 - Norma Regulamentadora n° 21 - Trabalhos a Céu Aberto

A Norma Regulamentadora 21 (NR 21) tem por finalidade estabelecer as disposições gerais sobre os trabalhos a céu aberto.

De acordo com essa norma, é correto afirmar que

• A. é vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família.
• B. as fossas negras deverão estar, no mínimo, a 10 m do poço, a 15 m da casa, em lugar livre de enchentes e à jusante do poço.
• C. nos trabalhos realizados a céu aberto, é permitida a existência de abrigos capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries, desde que não sejam rústicos.
• D. as casas de moradia serão construídas em locais arejados e afastadas, no mínimo, 30 m dos depósitos de feno ou de estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.

Gabarito: A

Comentários

• 21.1. Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries. 

  21.6.1. É vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família.

  21.8. As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 50,00m (cinqüenta metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.

  21.13. As fossas negras deverão estar, no mínimo, 15,00m (quinze metros) do poço; 10,00m (dez metros) da casa, em lugar livre de enchentes e à jusante do poço.