Questão 564910

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Técnico Ambiental Júnior
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

De acordo com a Resolução n° 398 do CONAMA, a apresentação do Plano de Emergência Individual dar-se-á por ocasião do

• A. licenciamento ambiental.
• B. projeto básico.
• C. projeto executivo.
• D. estudo de viabilidade econômica.
• E. início da construção do empreendimento.

Gabarito: A

Comentários

• Alternativa a.

  Resolução Conama 398/08, Art. 3º A apresentação do Plano de Emergência Individual dar-se-á por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação quando da concessão da Licença de Operação- LO, da Licença Prévia de Perfuração- LPper e da Licença Prévia de Produção para Pesquisa- LPpro, quando couber.