Termos de Referência são documentos que informam as diretrizes para a elaboração de Estudos de Impacto Ambientais/ Relatórios de Impacto Ambientais (EIAs/RIMAs). Esses documentos orientam a equipe técnica, definem o conteúdo, a abrangência e os métodos a serem utilizados para cada tipo de empreendimento a ser avaliado.
Geralmente, o empreendedor deve apresentar um termo de referência ao órgão ambiental competente (estadual e/ou IBAMA), que irá julgar e avaliar o documento.
O termo de referência pode estar estruturado, considerando alguns aspectos básicos, como por exemplo:
1. Contexto/Descrição do empreendimento
São apresentadas sinteticamente a descrição, histórico ou problemas relacionados ao projeto a ser avaliado. Essas informações geralmente são disponibilizadas pelo empreendedor.
2. Objetivo
Apresenta os resultados esperados com a avaliação do projeto, ou seja, quais os benefícios que o empreendedor espera alcançar com a avaliação do seu projeto.
3. Escopo
Apresenta os temas e/ou aspectos que devem ser abordados ou considerados para alcançar o objetivo, ou seja, o que e onde será executado para alcançar os principais interesses do empreendedor.
4. Metodologia
Apresenta os métodos, instrumentos, etapas e atividades que serão realizados durante a avaliação do projeto (por exemplo, durante o EIA).
5. Cronograma
Apresenta o cronograma das atividades e o período de execução da avaliação, bem como da apresentação dos resultados.
6. Produtos esperados
Apresenta a quantidade, qualidade, características e prazos de todos os produtos que se espera da equipe técnica.
7. Perfil
Indica o perfil da equipe técnica que irá realizar o estudo de avaliação do projeto, sua formação acadêmica e profissional, experiência, etc.
8. Orçamento
Indica os gastos que o empreendedor terá com o serviço de consultoria, considerando o tipo de serviço e período.
Fonte: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/biologia/termo-de-referencia-ambiental/61830