Questão 5652505

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Esteio - RS
• Ano: 2022
• Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Sepultador - Edital nº 03
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Esteio (Rio Grande do Sul); Lei nº 785 de 1971 - Código de Posturas do Município

O Código de Posturas do Município de Esteio/RS (Lei Municipal nº 785/1971) consigna normas preventivas e repressivas, estabelecendo disposições que visam, EXCETO:

• A. A resguardar a saúde dos munícipes.
• B. A garantir a moralidade e a tranquilidade dos munícipes.
• C. A promover a higiene e limpeza dos prédios e logradouros.
• D. À proteção do patrimônio municipal.
• E. À criação de tributos para a obtenção de receita.

Gabarito: E