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ID
567508
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A respeito das dificuldades verificadas no processo de integração sul-americana, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

Chile e Peru divergem no que concerne à delimitação dos seus limites laterais marítimos — o Peru reivindica área oceânica na região do Pacífico fronteiriça entre os dois países, pleito não reconhecido pelo Chile.

Alternativas
Comentários
  • O chanceler peruano, José Antonio García Belaunde, reiterou em maio de 2011 que seu país e o Equador estabeleceram nesta semana tratados explícitos de seus limites marítimos, como ordena a Corte Internacional de Justiça. O presidente do Peru, Alan Garcia, reconheceu os limites marítimos indicados na Carta Náutica equatoriana apresentada à ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo Belaunde, falta essa clareza nos convênios pesqueiros de 1952 e 1954, assinados pelo Chile, Equador e Peru.
     
    Em janeiro de 2008, o Peru apresentou uma demanda à Corte Internacional, em Haia, para fixar a delimitação com o Chile, mas este país defende que os tratados pesqueiros já servem como acordos de fronteiras marítimas. O Equador entrou nesse conflito por ser um dos signatários dos acordos. Mas, diferentemente do Chile, reconheceu que os documentos tratavam somente de convênios relacionados à pesca. O país redigiu então uma Carta Náutica, seguindo as orientações do tribunal internacional, que foi ratificada recentemente por Lima. Dessa forma, a intervenção de Quito na disputa entre as outras duas nações foi descartada.
  • Atualizando:

    Corte Internacional de Justiça define nova fronteira marítima entre Chile e Peru


    A Corte Internacional de Justiça (CIJ), o principal órgão judicial das Nações Unidas, definiu nesta segunda-feira (27) uma nova fronteira marítima entre Chile e Peru. O conflito remonta à Guerra do Pacífico, nos anos 1880.

    Com a decisão, obrigatória e de execução imediata, o Peru ganhou mais da metade da extensão, mas o Chile ficou com a zona mais rica em recursos pesqueiros.


    http://www.onu.org.br/corte-internacional-de-justica-define-nova-fronteira-maritima-entre-chile-e-peru/