De fato, o FOCEM é um relevante programa idealizado no âmbito do Mercosul, com intuito de auxiliar países menores (ex.: Paraguai e Uruguai), conforme é possível verificar-se abaixo:
Fundo
para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM)
O
Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) destina-se
a “financiar programas para promover a convergência estrutural,
desenvolver a competitividade e promover a coesão social, em
particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas;
apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento
do processo de integração”.
O
Brasil é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do Fundo.
A Argentina é responsável pela integralização de 27% do montante;
o Uruguai, pela contribuição de 2%; e o Paraguai, de 1%.
As
duas economias menores do MERCOSUL são as principais beneficiárias
dos projetos aprovados pelo FOCEM. O Paraguai é o destinatário de
48% dos recursos e o Uruguai é contemplado com 32% do total.
O
FOCEM entrou em operação em janeiro de 2007, com a aprovação dos
primeiros projetos a serem financiados com recursos comunitários. Ao
longo de seu funcionamento, o Fundo teve 45 projetos aprovados, entre
os quais 17 apresentados pelo Paraguai, 12 pelo Uruguai, 4 pela
Secretaria do MERCOSUL ou outro órgão da estrutura institucional do
MERCOSUL, 4 pela Argentina, 5 pelo Brasil e 3 projetos são
pluriestatais.
O
FOCEM tem contribuído para a melhoria em setores como habitação,
transportes, incentivos à microempresa, biossegurança, capacitação
tecnológica e aspectos sanitários.
Venezuela
A
Decisão CMC Nº 41/12, definiu que a Venezuela contribuiria para o
FOCEM com aportes anuais de US$ 27 milhões. A Decisão estabelece
que US$ 11,5 milhões desse total deverão financiar projetos
venezuelanos, ao passo que os 15,5 milhões restantes serão
colocados à disposição dos demais Estados Partes. Quando efetuado
os aportes da Venezuela, o FOCEM passará a contar com recursos
anuais da ordem de US$ 127 milhões... (Fonte:
http://www.mercosul.gov.br/index.php/fundo-para-a-convergencia-estrutural-do-mercosul-focem)