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Brazil is one of the many non-member economies with which the OECD has working relationships in addition to its member countries. In 1998, in response to a request from the Brazilian authorities for closer co-operation with the OECD, the OECD Council established a country-specific programme for Brazil. Since then, Brazil has become a strong and active partner of the OECD. The OECD Council at Ministerial level adopted a resolution on 16 May 2007 to strengthen the co-operation with Brazil, as well as with China, India, Indonesia and South Africa, through a programme of enhanced engagement. While enhanced engagement is distinct from accession to the OECD, it has the potential in the future to lead to membership.
Brazil has been invited to all OECD meetings at Ministerial level since 1999. It has adhered to OECD legal instruments such as the OECD Convention on Combating Bribery of Foreign Public Officials in Internationial Business Transactions, participates in OECD committees, and is a member of the OECD's Development Centre. Brazil has also signed the OECD Declaration and Decisions on International Investment and Multinational Enterprises. Finally, it supports the OECD’s regionally-focused activities in Latin America, hosting regional meetings on anti-corruption or corporate governance.
(fonte http://www.oecd.org)
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O comentário do amigo acima é superficial e não explica o motivo da questão estar errada. Alguém tem uma explicação melhor. Abraços
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Charlie, também errei essa e fiquei bastante curiosa.
Pelo que percebi com uma pesquisa superficial, o Brasil resiste a assinar a Declaração de Paris e a cooperar com o DAC-OCDE. Na própria página (http://www.oecd.org/development/aideffectiveness/countriesterritoriesandorganisationsadheringtotheparisdeclarationandaaa.htm) onde estão elencados os membros da Declaração, o Brasil aparece com um asterisco de "confirmação pendente".
Agora, a motivação dessa postura parece mais difícil de identificar, porque não encontrei muitas informações. Encontrei alguns sites dizendo que o Brasil discorda desses parâmetros que condicionam a cooperação, adotados por países doadores tradicionais. Mas o que certamente mais chamou a minha atenção nessa pesquisa breve foi a suposta justificativa de um Coordenador da Agência Brasileira de Cooperação nos comentários de um artigo (http://mundorama.net/2010/11/03/o-governo-dilma-e-o-futuro-da-cooperacao-brasileira-para-o-desenvolvimento-internacional-por-iara-costa-leite/). Uso a palavra suposta porque não sei bem como verificar, mas soa coerente, por isso compartilho. Ele afirma: Em termos de comentário, refiro-me ao tema da Declaração de Paris. Caberia observar que o Governo brasileiro não é “contra” iniciativas em prol de uma maior eficácia das ações de cooperação para o desenvolvimento. A posição do Governo brasileiro, na verdade, é de princípio: não aceitamos avaliar a cooperação Sul-Sul do Brasil com base em critérios definidos por países doadores tradicionais que refletem as práticas típicas da cooperação Norte-Sul, marcadas por condicionalidades políticas e por uma visão parcial do que se entende por “transparência”, “apropriação”, etc. O que o Brasil tem defendido em foros internacionais é que uma avaliação sobre o impacto da cooperação Sul-Sul se dê em cima dos ganhos sociais e econômicos dos países beneficiários dessas parcerias, conjugado à uma análise de absorção e sustentabilidade (portanto, sem se pretender avaliar o “bom comportamento” dos países em desenvolvimento em relação a questões externas ao objeto da cooperação propriamente dita).
Qualquer que seja a justificativa, acredito que já descobrimos o motivo da questão estar "errada". Espero que tenha ajudado. :)
Mais informações sobre a Declaração de Paris, aqui: http://www.oecd.org/development/aideffectiveness/parisdeclarationandaccraagendaforaction.htm
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Acho que a questão está errada por dois motivos. O Brasil não faz parte da OCDE, nem baseia suas políticas de cooperação na mencionada declaração. O País decide, de forma soberana e independente, como cooperará com os demais países.
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Pode-se achar o erro do item considerando que, segundo o site da Agência Brasileira de Cooperação, um dos princípios da cooperação brasileira sul-sul é a AUTONOMIA.
Ou seja, o Brasil não pauta seus programas de cooperação pelos critérios da OCDE, como bem disse o colega Daniel, cuja resposta foi sucinta e precisa!
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Vou complementar o comentário do Daniel.
Apesar de o país não ser parte da OCDE, ele tem com ela o que se chama de "engajamento ampliado". Participa permanentemente de algumas comissões e, de outras, esporadicamente. Dos chamados emergentes/em desenvolvimento, apenas Coreia do Sul e México fazem parte do Clube de PAris. é Bom lembrar que o Brasil já foi convidado a fazer parte da organização recentemente, mas rejeitou a proposta, por conta da perda de capital político com os demais países em desenvolvimento.
A grande diferença das ações do Brasil em relação àqueles da OCDE é que a forma de cooperação prestada no âmbito sul-sul é "sem condicionalidades", o que é, e muito, uma característica dos "ricos". A questão deixa o erro quase à mostra, pois é só concluir que a cooperação sul-sul é, via de regra, diferente da cooperação norte-sul, ou seja, a da OCDE.
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Errado.
Site da ABC: O Governo brasileiro financia as próprias iniciativas de CSS, seja no âmbito bilateral (financiamento integral), seja no âmbito das ações triangulares (financiamento integral ou parcial conforme o caso). É importante ressaltar que o Brasil não se apresenta como um país doador, ainda que financie ações triangulares com organismo internacional ou com países.
A Declaração de Paris estabelece, entre outros, princípios e diretrizes para doação de recursos (em especial no ponto 16 da declaração), o que, como ressaltado no trecho acima, não faz parte da política do Brasil de auxílio ao desenvolvimento. Logo, o Brasil não ajusta suas ações aos princípios dessa declaração.
https://www.oecd.org/dac/effectiveness/38604403.pdf
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Pessoal,
Atenção!!! O gabarito da questão abaixo apontada pelo Anderson . é errao e não certo como ele apontou.
Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: Diplomata - 1ª Etapa
O governo brasileiro tem priorizado o engajamento na cooperação triangular, considerando-a recurso indispensável à consolidação da presença internacional do Brasil, à manutenção da condição de país que oferece cooperação no plano global e à vinculação da cooperação norte-sul à cooperação sul-sul. ERRADO
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A Declaração de Paris, aprovada em março de 2005, é um acordo com o objetivo de acentuar os esforços de harmonização, alinhamento e gestão da ajuda pública ao desenvolvimento. A Declaração determina que a avaliação da ajuda pública ao desenvolvimento deve basear-se em resultados avaliados por um conjunto de indicadores. Como afirma o item, o documento é reconhecido pelo Comitê de Assistência ao Desenvolvimento no âmbito da OCDE (Organização de
Cooperação e Desenvolvimento). O Brasil não é “contra” a Declaração de Paris, mas não aceita avaliar sua cooperação Sul-Sul com base em critérios definidos por países doadores tradicionais que refletem as práticas típicas da cooperação Norte-Sul, marcadas por condicionalidades
políticas e por uma visão parcial do que se entende por “transparência” e “apropriação”. O que o Brasil tem defendido em foros internacionais é que uma avaliação sobre o impacto da cooperação Sul-Sul se dê em cima dos ganhos sociais e econômicos dos países beneficiários dessas
parcerias, conjugado à uma análise de absorção e sustentabilidade. (essa posição foi exposta por Márcio L. Corrêa que é Coordenador Geral de Cooperação Técnica Multilateral Agência Brasileira de Cooperação em novembro/2010)
Fonte: 7.000 questões comentadas do CESPE.
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Situação em 2020 - Endorsements to the Paris Declaration and the Accra Agenda for Action (AAA)
Brazil: Confirmation pending
https://www.oecd.org/dac/effectiveness/countriesterritoriesandendorsementstotheparisdeclarationandaaa.htm
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Fevereiro de 2021: confirmação ainda pendente para o endosso à Declaração de Paris e à Agenda de Accra.