Questão 569338

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Em um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. n^o 2.745, de 24.08.1998), a escolha da modalidade de licitação a ser adotada observará:

I - a busca de padrões internacionais de qualidade e produtividade;
II - os valores máximos admitidos para cada modalidade;
III - a satisfação dos prazos ou das características especiais da contratação pretendida;
IV - a participação ampla de licitantes que detenham a capacitação, a especialidade ou o conhecimento pretendidos.

Estão corretas as afirmativas

• A. II e III, apenas.
• B. III e IV, apenas.
• C. I, II e III, apenas.
• D. I, III e IV, apenas.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: D

Comentários

• 3.3 Para a escolha da modalidade de licitação serão levados em conta, dentre outros, os seguintes fatores:

  a) necessidade de atingimento do segmento industrial, comercial ou de negócios correspondente à obra, serviço ou fornecimento a ser contratado;

  b) participação ampla dos detentores da capacitação, especialidade ou conhecimento pretendidos;

  c) satisfação dos prazos ou características especiais da contratação;

  d) garantia e segurança dos bens e serviços a serem oferecidos;

  1. velocidade de decisão, eficiência e presteza da operação industrial, comercial ou de negócios pretendida;

  f) peculidaridades da atividade e do mercado de petróleo;

  g) busca de padrões internacionais de qualidade e produtividade e aumento da eficiência;

  h) desempenho, qualidade e confiabilidade exigidos para os materiais e equipamentos;

  i) conhecimento do mercado fornecedor de materiais e equipamentos específicos da indústria de petróleo, permanentemente qualificados por mecanismos que verifiquem e certifiquem suas instalações, procedimentos e sistemas de qualidade, quando exigíveis.