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Material permanente é caracterizado na contabilidade Pública pelo item que possui o prazo de duração superior a dois anos,diferindo do conceito na atividade comercial.
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Contabilidade Geral >> material permanente tem duração superior a um exercício financeiroContabilidade Pública >> material permanente tem duração superior a DOIS exercícios financeiros
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Lei 4.320/64
Art. 15. Na Lei de Orçamento ...
§ 2º Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.
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PESSOAL, AS EXPLICAÇÕES ACIMA, EMBORA AINDA PERTINENTES, ESTÃO INCOMPLETAS E/OU DESATUALIZADA, SENÃO VEJAMOS:
O conceito citado nos comentários anteriores leva em conta apenas a durabilidade do material. Neste sentido, o MCASP, parte I, estabelece critérios adicionais para facilitar na referida classificação. Segundo o manual, um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
Critério da Durabilidade - Se em uso normal perde ou tem reduzidas assuas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
Critério da Fragilidade - Se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
Critério da Perecibilidade - Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;
Critério da Incorporabilidade - Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização (sendo classificado como 449030), ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração (sendo classificado como339030);
Critério da Transformabilidade - Se foi adquirido para fim de transformação.
Fonte: Prof. Igor Oliveira
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O bem permanente é o que precisa de autorização orçamentária para ser liquidado (MCASP)
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Contabilidade Comercial:
Ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para
aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
(b) se espera utilizar por mais de um período.
Correspondem aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção
das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de
operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.
CPC 27
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CERTO.
Contabilidade Geral >> material permanente tem duração superior a um exercício financeiro.
Contabilidade Pública >> material permanente tem duração superior a DOIS exercícios financeiros
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4.6.1. Natureza de Despesa
4.6.1.1. Material Permanente X Material de Consumo
Entende-se como material de consumo e material permanente:
a. Material de Consumo: aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº
4.320/1964, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois
anos;
b. Material Permanente: aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade
física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
MCASP 7a Ed.
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Maria Mab mandou bem, o resto ficou enchendo linguiça.