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Alguém pode dar uma ajuda neta questão???
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Aqui vai a ajuda: Lei n° 5260/2008
a) filho de 23 anos de idade, estudante universitário;
Art. 14, I:
I - o cônjuge, a companheira ou o companheiro, os parceiros homoafetivos e os filhos não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 (vinte e um) anos ou até 24 (vinte e quatro) anos, se estudantes universitários, ou maiores, se inválidos ou interditados;
b) companheira;
I - o cônjuge, a companheira ou o companheiro, os parceiros homoafetivos e os filhos não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 (vinte e um) anos ou até 24 (vinte e quatro) anos, se estudantes universitários, ou maiores, se inválidos ou interditados;
c) neto de 22 anos de idade, desempregado, não matriculado em instituição de ensino, que viva sob sua dependência econômica;
d) menor, não emancipado, sob a tutela do segurado, que viva sob sua dependência econômica;
I - o cônjuge, a companheira ou o companheiro, os parceiros homoafetivos e os filhos não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 (vinte e um) anos ou até 24 (vinte e quatro) anos, se estudantes universitários, ou maiores, se inválidos ou interditados;
e) mãe solteira que esteja sob sua dependência econômica. CORRETA
Art. 17:
§ 1º O cônjuge separado, de fato ou judicialmente, ou divorciado, ou, ainda, a ex-companheira ou o ex-companheiro que esteja recebendo prestação de alimentos terá direito ao valor da pensão por morte correspondente ao percentual desses alimentos arbitrados judicialmente, destinando-se o restante da pensão aos demais dependentes habilitados.
Obs: apliquei este parágrafo por analogia, pois a lei nada diz sobre "mãe solteira".
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L. 5260/11
Art. 14 São beneficiários da pensão por morte, na qualidade de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira ou o companheiro, os parceiros homoafetivos e os filhos não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 anos ou até 24 anos, se estudantes universitários, ou maiores, se inválidos ou interditados;
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RESPOSTA DA QUESTÃO: LETRA C. Acima de 21 anos, ele deve estar matriculado em instituição de ensino.
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Neto não está no rol do art. 14.
Logo, mesmo que possua dependência econômica, não terá direito à pensão.
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Questão simples...
vc estuda pra caramba, pra vim seu NETO com 22 anos na cara, desempregado... que ainda não estuda! putz... se ele tivesse direto ele iria pessoalmente desligar seus aparelhos...
só pra descontrair...
fUi...
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queria esta questão na prova do dia dia 20/11...rs
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Queria não só essa questão, mas esse nível de prova no dia 20/11...espero que seja, pelo menos, o do dia 27/11...
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Percebi um certa confusão em relação ao entendimento da assertiva E.
No meu entender, a opção quer saber se a mãe do servidor pode ser considerada dependente e não se o(a) servidor(a) é mãe solteira que esteja sob sua dependência economica.
Então, de acordo com este entendimento, ela está correta e, portanto, dentro do rol de dependentes conforme o seguinte art.:
Art. 14. São beneficiários da pensão por morte, na qualidade de dependentes do
segurado:
...
II - os pais;
...
§ 5º - A condição de dependente se verificará mediante a comprovação da existência,
ao tempo do óbito do segurado, de relação de dependência econômica, que é
presumida para as pessoas indicadas no inciso I, ressalvados os termos do § 2º
deste artigo.
Bons estudos.
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Gabarito C
Quem são os dependentes?? CADI
Companheiro
Ascendente
Descendente
Irmãos
Art. 14. São beneficiários da pensão por morte, na qualidade de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira ou o companheiro, os parceiros homoafetivos e os filhos não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 (vinte e um) anos ou até 24 (vinte e quatro) anos, se estudantes universitários, ou maiores, se inválidos ou interditados;
II - os pais;
III - os irmãos, de qualquer condição, menores de 21 (vinte e um) anos, ou inválidos.
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A Letra C é o gabarito da questão.
O neto de 22 anos de idade, desempregado, não matriculado em instituição de ensino, que viva sob sua dependência econômica, não é considerado dependente, por ausência de previsão legal neste sentido.