Questão 577840

• Banca: TJ-RS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2009
• Provas: TJ-RS - 2009 - TJ-RS - Juiz
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Assinale a assertiva correta sobre posse.

• A. A turbação ou o esbulho autorizam o possuidor, desde que o faça logo, a manter-se ou restituir- se por sua própria força, respectivamente.
• B. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação.
• C. Os atos violentos ou clandestinos não geram posse, mesmo cessada a violência ou a clandestinidade.
• D. Considera-se detentor aquele que, achando- se em relação de independÍncia para com outro, conserva a posse para si.
• E. Ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas nem mesmo as benfeitorias necess·rias.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A. Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. § 1^o O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.
  
  Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
  Art. 1.205. A posse pode ser adquirida:
  I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;
  II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
  Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
  Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
  Art. 1.220. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
• Resposta letra A
  vamos entender o erro das outras questões
  letra b- a posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, mas depende de ratificação
  letra c- não autorizam sua aquisição atos violentos e clandestinos senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade
  letra d- Art. 1198- considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com o outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de orden ou instruções suas.
  letra e) ao possuidor de má-fé serão ressarcida apenas as benfeitorias necessárias (art. 1220)
• Facilitando os estudos.
  a) Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
  § 1o O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.
  b) Art. 1.205. A posse pode ser adquirida:
  I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;
  II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
  c) Art. 1.208. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
  d) Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
  Parágrafo único. Aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário.
  e) Art. 1.220. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.