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ID
577843
Banca
TJ-RS
Órgão
TJ-RS
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Carolina contraiu matrimônio com Carlos, adotando, mediante pacto antenupcial, o regime da comunhão universal de bens. Ao longo do casamento, sobrevieram-lhes três filhos comuns. Carlos, antes de casar, já possuÌa bens, no valor de R$ 100.000,00. Durante o casamento, o casal adquiriu, a título oneroso, bens no valor de R$ 120.000,00. Em 24 de janeiro de 2008, Carlos veio a falecer, sem deixar testamento. Diante do exposto, assinale a opção correta de partilha.

Alternativas
Comentários
  • Comunhão universal: 
    A esposa fica com 50% de todo o valor - meação -( R$ 100.000,00 + R$ 120.000,00 = R$ 220.000,00) a  metade do valor é R$ 110.000,00.
    Os R$ 110.000,00 restantes são divididos em igualdade entre os filhos, que no caso são três. Resultado, cada um dos filhos fica com R$ 36. 666,66.
  • Art. 1.667. O regime de comunhão universal importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, com as exceções do artigo seguinte.
  • Art. 1829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:
    I- aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art.1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;
  • Ouvi a seguinte frase de um ótimo professor, Walsir Júnior, que me ajudou a resolver a questão:

    Dos bens a título de sucessão,


    " aquele que herda não meia, aquele que não meia, herdará"

    Ou seja, como ela meiou os bens completamente, pois a comunhão era Universal, desses bens ela não herdará. Logo Meia tudo, 50 por cento, mas nao herda nada ficando o restante para os filhos.

    Espero ter ajudado,

    Bons estudos.

  • Detalhe: comunhão UNIVERSAL!