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ID
582829
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2006
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

O novo Código Civil prevê, expressamente, no seu artigo 50, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). Sobre esta teoria é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Teoria maior: positivada no CC

    Teoria menor: positivada no CDC

     

    A diferença que eu costumo usar é a de que "no CDC, ao menor sinal de calote, pode-se desconsiderar a personalidade jurídica".

    Já no "CC, apenas maiores hipóteses podem afastar o manto da pessoa jurídica".